O Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica e integral
do educando, mediante:
• o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
• a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da
tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
• o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a
aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes
e valores;
• o fortalecimento dos vínculos fraternos, dos laços de solidariedade
humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.